Infectologia

Prof. Dr. Juvencio José Duailibe Furtado

A formação médica e o aprimoramento continuado do profissional de saúde têm sido uma preocupação para várias Sociedades Médicas de Especialidades. Para a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), tem sido uma prioridade. Dr. Juvencio Duailibe Furtado, Primeiro-Secretário da SBI, está participando de uma pesquisa que visa conhecer melhor seus sócios, o número exato de infectologistas no país e em quais regiões eles estão atuando.
Em entrevista à Prática Hospitalar, Dr. Juvencio fala sobre a necessidade da pesquisa para a SBI, a importância da formação médica, além das mudanças na Residência Médica em Infectologia, a exigência do Título de Especialista e regulamentação para sua revalidação recentemente anunciadas pela Associação Médica Brasileira (AMB). Os destaques da entrevista estão a seguir.

Prática Hospitalar - Como um médico pode ser nomeado infectologista?
Dr. Juvencio José Duailibe Furtado - Hoje, para que o médico exerça a medicina, ele tem que completar o curso médico e receber o diploma. Só depois de obter o registro de seu diploma no Conselho Regional de Medicina (número do CRM) é que ele poderá exercer a medicina. Isso ocorre em qualquer especialidade. Porém, ele só pode anunciar-se especialista se tiver o respectivo título da área a ser exercida.

Há uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determinando que só pode se anunciar especialista quem tiver o Título da Sociedade da sua especialidade. E só há duas maneiras de obtê-lo, inclusive na área de infectologia: através da residência médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão sediado no MEC e constituído por vários segmentos da sociedade, e através de exame promovido pelas Sociedades Médicas de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), como a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

P. H. - Desde quando a Residência Médica passou a ter legislação própria?
Dr. Juvencio – A lei que instituiu a Residência Médica é de 1981, mas só foi efetivamente colocada em prática entre 1984-1985. Por isso, há médicos que fizeram a residência médica anteriormente à lei que não tiveram a chancela da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e que, portanto, não podem se anunciar especialistas. É uma maneira de a sociedade organizada controlar o número de pessoas que se dizem especialistas na área.
Nem sempre as pessoas têm acesso à residência médica. Hoje no Brasil são 52 Programas em Residência Médica de Infectologia distribuídos pelo país.

A lei estabeleceu que residência médica é um treinamento de serviço, portanto é a parte prática da medicina, o que habilita o indivíduo a exercê-la. Na residência médica 80% é prática e 20% é ensino e pesquisa.

P. H. - É possível saber o número exato de infectologistas que atuam no país?
Dr. Juvencio - Ainda não temos esse número. Na verdade, esse número faz parte de uma pesquisa que estou realizando no Brasil, na qual estarei primeiramente fazendo um levantamento sobre o número de residentes e profissionais de infectologia no país; quantos estão concluindo a residência e onde estão os formados anteriormente, para que possamos saber a exata dimensão dos especialistas. Na SBI, por exemplo, que conta com 1209 sócios, somente 176, cerca de 15%, possuem o Título de Especialista em Infectologia. Portanto, há um grande número de profissionais que são professores, doutores, titulares em universidades, etc., mas que não têm o título.

P. H. - Esse levantamento já está sendo realizado pela SBI?
Dr. Juvencio - Hoje sou o primeiro-secretário da SBI. Fui membro da CNRM durante dois anos e meio, sendo o representante da AMB. Por conta de estar exercendo esse cargo provisório, pesquisei muito sobre o assunto. Nós da SBI precisamos estudar um pouco melhor a residência médica da especialidade. A primeira etapa é uniformizar os dados, porque aqueles que a CNRM dispõe em seu site muitas vezes não estão atualizados. Por isso estamos encaminhando em duas fases, a todas os programas de residência médica do país, questionários solicitando várias informações para podermos uniformizá-las, ter um maior controle e nos mantermos informados sobre o número de residentes, onde estão atuando, quantos foram para outras áreas, qual o critério de avaliação do residente do 1º, do 2º, do 3º ano, quantos têm o Título de Especialista, etc. Estamos realizando essa pesquisa, para antes de mais nada conhecer melhor nossos sócios.

P. H. - Quando são realizadas as provas?
Dr. Juvencio - Como os congressos brasileiros são bianuais, essa é primeira vez que em um congresso regional, como no último Congresso Paulista de Infectologia, realizado em agosto, em Santos, SP, se realizou a prova de Título de Especialista. Haverá também uma prova no Congresso Mineiro de Infectologia, em novembro. A idéia é intercalar o Congresso Brasileiro com os congressos regionais.

No Congresso Paulista de Infectologia tivemos 52 candidatos. O número tem crescido por conta da possibilidade de ocupar essa lacuna.

P. H. - Então, 15% dos sócios da SBI não têm o Título de Especialista?
Dr. Juvencio - Essa é uma questão que teremos de resolver, porque é um problema da SBI. A esses médicos, por mais competentes que sejam, estamos solicitando que façam a prova para obterem o Título de Especialista. Se o médico não aceitar fazer a prova, será um desejo individual e nesse caso ele até poderá exercer a infectologia conforme autoriza a lei, só não poderá se dizer infectologista.

P. H. - Quando um infectologista é contratado por uma instituição que deseja um especialista na área não se exige o Título de Especialista?
Dr. Juvencio - No momento está se exigindo. E essa é uma outra razão pela qual os médicos estão procurando obter o Título de Especialista. Concursos públicos do Estado e de muitas prefeituras estão solicitando o Título de Especialista aos médicos, e isso está fazendo com que as pessoas procurem mais se titular, o que é muito interessante e importante.

P. H. - E os seguros de saúde?
Dr. Juvencio - Também estão começando a exigi-lo. Hoje, para que o especialista se credencie junto a uma entidade seguradora, é necessário ter o Título de Especialista. Por isso, também a procura em fazer a prova aumentou.

P. H. - E quais foram as principais mudanças na residência médica da especialidade?
Dr. Juvencio - A primeira grande mudança foi a definição do nome infectologia. Até pouco tempo atrás a especialidade era chamada de doenças infecciosas e parasitárias, moléstias infecciosas e doenças infecciosas. Hoje, toda a residência médica na especialidade no Brasil, credenciada pela CNRM chama-se Residência Médica em Infectologia.

Outra questão era o tempo de duração da residência médica. Algumas eram realizadas em dois anos, com acesso direto, ou seja, o aluno formava-se, prestava uma prova e fazia dois anos só da especialidade; havia a residência na qual solicitava-se como pré-requisito um ano em clínica médica e a que o acesso era direto, após a conclusão do curso médico e a realização de concurso específico e, dentro da residência médica, fazia o primeiro ano em clínica médica e os outros dois em infectologia. Portanto, existiam residências médicas de dois e três anos, com ou sem pré-requisito. A partir de 2003 também isso foi uniformizado e definiu-se que o tempo para a formação de um médico especialista em infectologia deveria ser de três anos, sendo o primeiro ano em clínica médica e os outros dois na especialidade, havendo ainda a possibilidade de um quarto ano adicional ou de área de atuação, na qual o médico poderia se especializar um pouco mais em infecção hospitalar ou em doenças tropicais, etc.

Depois de definido o nome e o tempo de residência da especialidade, faltava o programa. Em 1999, a Sociedade Paulista de Infectologia reuniu 14 programas de residência médica no Estado de São Paulo durante um Fórum para discutir essa questão: tempo de programa. Eram 14 programas, alguns com características diversas. Alguns hospitais especializados, como o Instituto de Infectologia Emílio Ribas e hospitais gerais e estaduais como o Heliópolis, Hospital São Paulo e Hospital das Clínicas, em São Paulo, tinham programas de infectologia variados.

Desse Fórum saiu um consenso, no qual se sugeria que a Residência Médica em Infectologia deveria ser de três anos, sendo o primeiro em clínica médica. Esse Consenso Paulista foi levado para o Congresso Brasileiro de Infectologia, realizado em 2000, para que fosse discutido com os especialistas de todo o país e posteriormente enviado à CNRM. Esta o aprovou em 2001. A resolução foi publicada em 2003 uniformizando a Residência Médica em Infectologia em todo o país. Há também algumas exigências novas que devem constar dos programas de residência médica, como, por exemplo, cursos de metodologia científica, ética, bioética, estatística, etc.

P. H. - Quais os benefícios dessa uniformização para a área?
Dr. Juvencio - Tudo isso foi muito importante, porque sem essa uniformização não era possível saber se quem fez uma determinada residência na especialidade, equiparava-se ao que fez outra. Certamente não era e também não o é hoje, pois as diversas regiões do Brasil têm características diferentes. Não se pode exigir que o programa de residência médica de São Paulo seja exatamente igual em outras regiões, como o norte do país. Aqui a malária, por exemplo, é de menor incidência do que no Amazonas. Por outro lado, temos muito mais doenças relacionadas às infecções hospitalares por várias razões. Por isso o programa é básico, com tudo que o especialista é obrigado a saber.

Evidentemente que esse processo de uniformização não será realizado do dia para a noite. Para isso, a SBI pretende uniformizar esses critérios, visitando todos os programas, criando inclusive bibliotecas padronizadas. A SBI, por exemplo, está criando uma Biblioteca Virtual, que irá permitir a todos os sócios do Brasil e a todos os que cursam programas de residência médica acessá-la.

P. H. - Em que fase está a implantação dos Programas de Residência Médica em Infectologia no país?
Dr. Juvencio - A partir de 2004 essa resolução foi implantada. Os residentes que entraram no começo deste ano irão fazer a residência em três anos. Mas todos os programas só serão uniformizados a partir de 2006, porque há ainda os que têm duração de dois ou três anos. Essa resolução foi fruto de várias discussões e evidentemente não será definitiva. Certamente, se houver a possibilidade de discutirmos novamente essa questão, discutiremos. Mas neste momento está definido pela SBI e pela CNRM que a formação do infectologista será em três anos, sendo o primeiro ano em clínica médica, podendo ser estendido a um quarto ano ainda.

P. H. - E como é feito o credenciamento da residência médica?
Dr. Juvencio - Essa é uma outra questão bastante polêmica. Cabe à CNRM fazer a designação de um grupo de pessoas para vistoriar os programas, que podem ser de infectologia, pneumologia e assim por diante. Muitas vezes quem faz a vistoria não é o especialista naquela área. Por isso havia uma resolução, revogada recentemente, na qual se dizia que dentro da comissão nomeada pela CNRM ou pela Comissão estadual deveria haver um representante da Sociedade de Especialidade correlata ao programa, no nosso caso a SBI, que a meu ver seria bastante adequado, porque daria a visão do especialista. Sem deixar de lado a análise de outros aspectos importantes, como hospital, biblioteca, secretaria de ensino, que devem ser analisados em conjunto. No entanto, há pessoas que não concordam com isso. Como não havia um consenso nem da própria CNRM sobre o assunto, a resolução foi revogada entendo que temporariamente. Há uma resolução da própria CNRM que nomeia as Sociedades de Especialidades como consultoras da comissão, que muitas vezes pode auxiliar muito na questão.

P. H. - Qual o grau de dificuldade dessa prova?
Dr. Juvencio - É uma prova difícil, que tem o intuito de avaliar se o conhecimento do médico é suficiente para obter o Título de Especialista e exercer a especialidade. Ela é dividida em três etapas. A primeira é uma prova escrita sobre um assunto específico; a segunda é uma prova de 50 testes de conhecimentos gerais na área de infectologia; e na terceira leva-se em consideração o currículo do médico, no qual ele deve ter sete como nota mínima. Para ser aprovado, o candidato deve obter a média sete.

Se o candidato não for aprovado em um determinado ano, ele só poderá prestar novamente no ano seguinte. Nunca duas vezes no mesmo ano.

P. H. - E qual a validade do título?
Dr. Juvencio - Vamos imaginar que um médico formado 20 anos atrás com o título de especialista não queria mais ser infectologista e escolheu outra especialidade. Então, eventualmente, mesmo não exercendo a infectologia, ele poderia se anunciar como “infectologista” e pleitear um cargo de infectologista sem ter nenhuma experiência ao longo da vida. Por conta disso, o CFM e a AMB estão criando um processo de revalidação do Título de Especialista. Isso implica que um indivíduo com o Título de Especialista precisa ter créditos ao longo de cinco anos para continuar se anunciando especialista de determinada área. Ele tem que demonstrar que exerce a especialidade, tendo atividade prática e ainda participando de congressos, cursos; ou seja mantendo-se atualizado. Cinco anos depois, se o médico não atingiu o mínimo necessário de créditos para continuar sendo especialista, ele deverá realizar uma prova. Isso, na prática, só será definitivamente implantado a partir de 2005. Em várias outras especialidades, esse processo já está em andamento.

É claro que o fato de eu ser especialista, ter sido certificado e recertificado, ter mestrado, doutorado, livre-docência, ser professor titular, pós-doutorado, não me qualifica obrigatoriamente como um bom médico.
É importante, no entanto, ressaltar que o Título de Especialista não poderá ser cancelado caso não seja revalidado. A intenção é que o especialista mantenha-se sempre atualizado.

P. H. - O infectologista deverá manter-se atualizado?
Dr. Juvencio - Sim. A SBI vê o aspecto prático da medicina. Se o médico desejar fazer uma carreira de docente, é evidente que a sociedade irá estimulá-lo, porque será enriquecedor para o especialista ser professor, mas não é uma exigência para exercer a medicina. O que a SBI tem como meta é que todos aqueles que exerçam a especialidade tenham no mínimo o Título de Especialista, para que o exercício da prática da especialidade seja regulamentado. Seria interessante, no futuro, se um indivíduo que desejasse consultar um infectologista tivesse acesso a um site para checar se esse médico é especialista.

P. H. - Algumas especialidades já exigem essa revalidação há muito tempo?
Dr. Juvencio - Sim. Algumas sociedades médicas brasileiras mais antigas já utilizam mecanismos semelhantes a revalidação. A SBI é uma sociedade muito nova, que ainda está se organizando, crescendo e progredindo no Brasil inteiro.

P. H. - Há alguma estatística mostrando quantos médicos se formam anualmente e quantos optam por fazer residência médica em infectologia?
Dr. Juvencio -Não. Eu diria que depois da dermatologia, radiologia, otorrinolaringologia, certamente a infectologia é uma das mais procuradas e importantes da medicina, porque atua em diversos aspectos. Hoje discutimos o uso do antibiótico em ortopedia, em ginecologia e obstetrícia, em cirurgia. Um paciente infectado por HIV, por exemplo, exige do médico o conhecimento em todas as áreas da medicina. Por isso, a infectologia acaba envolvendo de alguma forma outras especialidades. Claro que o jovem médico não escolhe a especialidade só por isso. Ele pensa na possibilidade financeira, ser autônomo, no status. Há uma série de fatores que o levam a escolher uma especialidade.

Um dado importante é que apesar de termos 52 programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil sobram vagas em vários lugares do país. Isso ocorre por questões regionais e culturais. Existem lugares no Brasil, por exemplo, onde pacientes com aids são tratados por um não-infectologista, porque não há infectologista para tratá-los.

P. H. - E não deveria haver um estímulo para que médicos atuassem em regiões onde não existem especialistas da área?
Dr. Juvencio - Sim. Por isso estou realizando um mapeamento de quantos profissionais atuam no Brasil. Médicos de outras regiões poderiam vir para a Região Sudeste do país, onde se concentram os maiores números de programas formadores das maiores universidades, para formar-se, serem treinados na sua especialidade e depois voltar para suas regiões. O governo federal também poderia estimular médicos da Região Sudeste e Sul do país, que enfrentam um mercado um pouco mais acirrado, a ir para outras regiões, criando mercados novos. Hoje o infectologista é um dos médicos menos remunerados. Essa é uma questão que também estimula ou não o indivíduo a procurar a especialidade.