Dr. Ernani Francisco de Sena Sampaio

Câncer: Realidade Aviltante em Todo o País

Neste ano de 2005 teremos cerca de 450 mil casos novos de câncer no Brasil, com mortalidade estimada em mais ou menos 120 mil pacientes. As neoplasias malignas ocuparão o terceiro lugar no trágico quadro de distribuição de mortalidade, em torno de 10% dos óbitos do próximo ano, atrás das patologias cardiovasculares e das causas externas (acidentes de automóveis, assassinatos, etc.). Entre ambos os sexos, os cânceres de pele não-melanoma serão os mais incidentes, com 113 mil casos novos, seguidos do câncer de mama feminino, com 49 mil casos novos. Teremos cerca de 26 mil casos novos de câncer pulmonar, 23 mil de estômago e 21 mil casos novos de colo uterino. Entre os homens, deixando de lado os cânceres de pele não-melanoma, que são facilmente curáveis quando diagnosticados precocemente, os cânceres mais incidentes serão próstata, com 46 mil casos, pulmão, com 17 mil casos, estômago, 15 mil e, finalmente, colorretal, com 12 mil casos novos. Nas mulheres, ocorrerão 49 mil casos novos de câncer de mama, 21 mil casos de colo de útero, 14 mil de cólon e reto, e finalmente, 9 mil casos novos de câncer de pulmão.

A distribuição dos óbitos por câncer prevê que os tumores malignos do pulmão matarão 8.500 homens; os de estômago, 7.500 homens; e os de próstata, 4.000 pacientes. Entre as mulheres, os cânceres de mama e colo uterino serão responsáveis por 12.000 mortes, seguidos pelo de estômago, com 4.000 mortes.

Com relação à incidência dos cânceres por localizações geográficas, a Região Norte terá aproximadamente 15.000 casos novos; o Nordeste, 70.000; o Sudeste 250.000; o Centro-Oeste, 25.000 e o Sul, 100.000 casos novos. Desse total, teremos 70.000 casos de neoplasias de mama feminina e de colo uterino, que correspondem a 15% de todos os casos estimados para o ano. Infelizmente, apesar de serem dois tipos de patologia que possibilitam condutas preventivas e diagnósticos em estadiamentos iniciais, mais de 70% das mulheres chegarão aos hospitais de referência nos estádios clínicos II, III e IV, com possibilidades de cura e sobrevida bastante reduzidas. É lamentável que, por carência de uma eficiente política nacional de controle de câncer, esse quadro se repita nos últimos anos no país e se predisponha a perpetuar-se, a não ser que se estabeleça um plano de ação nacional, normativo e operacional, possibilitando fácil acesso dos pacientes aos serviços preventivos e capacitando adequadamente as unidades médico-assistenciais. É bom lembrar que nos países do Primeiro Mundo, onde a saúde, a educação e o planejamento estratégico formam o tripé do desenvolvimento socioeconômico e assistencial, o quadro é inverso.

Infelizmente, no Brasil, por falta de espírito público, vontade pública e por incompetência administrativa, o pensamento é muito pouco voltado ao paciente e às instituições públicas. Prefere-se investir em alta tecnologia em vez de suprir as unidades de saúde de insumos básicos e essenciais.

Nos últimos anos, lamentavelmente, os direitos à vida e à saúde se encontram junto com a nossa Constituição engavetados e esquecidos em estantes empoeiradas, quando bastava que se observassem os enunciados nos artigos 5º e 6º, dos capítulos I e II, respectivamente. “Todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país têm garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, ao trabalho e à previdência social.” No entanto, na prática acontece exatamente o contrário.

Na área da saúde são necessários a moralização e o saneamento de nossas instituições. Temos um modelo de sistema assistencial já estabelecido e falta somente coragem e determinação para a integral consecução de projetos e metas operacionais. Na cancerologia, resta-nos a saudade de décadas atrás, quando havia uma política de controle nacional de câncer satisfatória, com atuação através de normas e diretrizes preconizadas pelo Serviço Nacional de Câncer (criado em 1941) e em seguida pela Divisão Nacional de Câncer (1970), com poderes normativos e supletivos em todo o território nacional e com a finalidade de planejar, orientar, coordenar e auxiliar as atividades de controle, prevenção e tratamento do câncer. Esse posicionamento político coroava os sonhos dos cancerologistas pioneiros no Brasil, como os Drs. Mário Kröeff, Ugo Pinheiro Guimarães, Eduardo Rabello, Arnaldo Vieira, Oswaldo Portugal, Raphael Penteado, Von Dollinger, Antonio Prudente, Amadeu Fialho, que iniciaram sua efetivação ainda na década de 30. Pouco tempo depois, juntavam-se a eles os Drs. Jorge Sampaio de Marsillac, Alberto Coutinho e Ozolando Júdice Machado, entre tantos outros. A partir dessa ocasião, firmaram-se alianças com várias entidades filantrópicas estaduais ligadas às unidades assistenciais instaladas em diversos Estados do Brasil, cujo objetivo primordial seria a homogeneização das condutas diagnósticas e terapêuticas, além de suporte operacional e financeiro.


Atravessamos períodos duríssimos, como aquele em que se ventilava a privatização dos serviços públicos de saúde, na década de 60. Em 1978 é criada a Divisão Nacional de Doenças Crônico-Degenerativas, em substituição à Campanha Nacional de Combate ao Câncer . Em 1984, as funções da DNDCD passam a ser desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Câncer, com sede no Rio de Janeiro.

A partir de 1990 começou a decadência da assistência médica pública, principalmente nos Estados em que havia maior número de unidades hospitalares, como por exemplo o Rio de Janeiro. Cometeu-se o equívoco da extinção do INAMPS e o início de um sistema único de saúde capenga e amputado com os vetos do governo Collor, subvertendo a forma original do sistema proposto na Conferência Nacional de Saúde. Esses fatos levaram os serviços considerados de excelência ao caos, como por exemplo os hospitais públicos federais do Estado do Rio de Janeiro, beneficiando conseqüentemente, de forma extraordinária, os grupos de saúde privados.

No país, em vez da existência de um Ministério da Saúde, na realidade tem-se o Ministério da Doença, uma vez que, com raríssimas exceções, os programas de prevenção e rastreamento de doenças não conseguem sair do papel e, na verdade, são mais utilizados como instrumentos inescrupulosos de propagandas politiqueiras.

Faz-se necessário, com urgência, que as entidades representativas dos vários segmentos da sociedade participem junto às autoridades maiores no cumprimento dos objetivos integrais do Sistema Único de Saúde e, especificamente, na instauração de uma Política Nacional de Câncer eficiente, honesta e transparente, objetivando atividades médico-assistenciais dignas em todo o território nacional. 3


Dr. Ernani Francisco de Sena Sampaio
Oncologista Clínico.
Médico do Instituto Nacional de Câncer.
Vice-Presidente da Associação dosEx-Residentes Médicos do INCA.