O Desafio da Prevenção
Primária do Câncer no Brasil
“Escolas Promotoras de Saúde”: Uma Estratégia Viável


Prof. Dr. André M. Perdicaris
TSBC, TCBC, FACS.
Cirurgião Oncologista. Professor do Curso de Mestrado de Saúde Coletiva da Universidade
Católica de Santos - Unisantos. Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Ciências da Saúde da
Universidade Metropolitana de Santos. Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Educação Médica da
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia.



A mudança de comportamento, associada à integração de novos conhecimentos, é um processo de longo trâmite na sociedade, pois necessita de uma visão pragmática da sua realidade, acrescida na dinâmica histórica do tecido social. Este modelo comportamental deve estar associado a um benefício, senão imediato, pelo menos prático, no sentido de adoção de valores, no abandono de velhos e enraizados dogmas ou crenças.

A relevância das “mensagens sadias” deve traduzir uma objetividade que busca solucionar problemas, cujos desdobramentos fundem-se na interpretação do binômio saúde versus doença, para convencer um público-alvo pela lógica e interagir pela emoção. Por outro lado, estas informações devem considerar a capacidade de antecipação dos indivíduos e sua predição, o que é extremamente singular, mesmo quando se considera um possível envolvimento coletivo.

Uma série de mudanças na ótica política, econômica, social e ética está afetando os sistemas de saúde no mundo, nesta era pós-moderna, construindo um novo paradigma para o setor e impondo uma reflexão quanto à qualidade das suas práticas. Sob este prisma, as articulações entre o ensino, os serviços e a comunidade apontam para a polarização de um conceito não reducionista: a educação como a base do desenvolvimento de habilidades e competências para o viver e o conviver com harmonia.

Assim, nesta emergente sociedade global, a metáfora do poder e suas conseqüências originam-se da informação decodificada e acessível. A leitura decorrente deste processo impacta nos modos do aprender e fazer do ser humano. Isto implica, sem dúvida, um vasto desafio e compromisso, que transcende os interesses setoriais da saúde, envolvendo outros campos de atividade, principalmente na educação fundamental, no investimento, formação e resgate de um cidadão partícipe e responsável, com direitos e deveres.

No caso particular do câncer, são múltiplos os aspectos a considerar, pela infinita gama de eventos que precedem a sua objetividade de sinais e sintomas, além dos aspectos puramente subjetivos do seu impacto psicossocial. Esta palavra estigmatizada no medo, sem dúvida, consiste num verdadeiro substantivo coletivo, pois engloba quase 200 nosologias humanas distribuídas por idade, gênero e diversidade tecidual, sem contar com os quatro clássicos estádios de sua evolução natural. Embora ainda haja lacunas para explicar os seus múltiplos mecanismos biológicos, a Epidemiologia Clínica já postula fatores de risco e de proteção para o seu desenvolvimento.

A doença, quando emerge clinicamente, pode ser considerada como a resultante de uma soma de vetores que englobam todas as variáveis do chamado complexo humano, fruto da interação do seu genoma com o meio ambiente. A mutação genética, mais ligada ao desenvolvimento do câncer infantil, se contrapõe à interação epigenética do câncer do adulto, como expressão distorcida de estilo de vida, hábitos e contínuas agressões ao meio ambiente.

Investir na promoção da saúde como uma poupança é, no mínimo, o que o poder público setorial deveria comprometer-se para enfrentar o dispendioso paternalismo assistencial ora vigente. Entretanto, ainda enfrenta-se uma difícil hierarquização de prioridades, na falta de uma integração entre as ações primárias, secundárias e terciárias dos sistemas de saúde, tanto da iniciativa privada como governamental. A ausência deste diálogo repercute na falta de efetiva prevenção primária, detecção, diagnóstico precoce, resolução terapêutica, reabilitação ou mesmo do cuidar paliativo.

O percentual da freqüência relativa e da morbimortalidade do câncer, no Brasil, mesmo considerando a sua subnotificação, soa como um alarme, já que se apresenta como a segunda causa de morte natural. Por outro lado, os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) apontam para uma distorção socioeconômica e educacional desalentadora, para as necessidades do alvorecer do século 21, global e cibernético.

Uma inquietante multidão de indivíduos, de ambos os sexos, inclusive bem jovens, mostram-se incompetentes, mesmo iniciados nas letras, de interpretar o que lêem, constituindo um exército de analfabetos funcionais. Diante desse quadro desafiador, vêm à baila as seguintes questões éticas: quem educamos e para quê? Ou, quem informamos e com que propósito?

Sem levar em conta o conteúdo programático formal e específico de todos os níveis da escolaridade (exceto os da área da saúde), raros são aqueles que trabalham as habilidades para viver ou conviver, supondo que a informalidade capacite o indivíduo a enfrentar a luta por sua sobrevivência diária. Esta crença não resiste a uma análise de que, na maioria das vezes, há um grande distanciamento entre a produção das “mensagens saudáveis”, a sua divulgação, até o efetivo aproveitamento destas, através da sua textualização ou contextualização. Paradoxalmente, o próprio modelo pedagógico do ensino médico enfatiza mais o controle das doenças do indivíduo do que a promoção da saúde coletiva, inclusive, no que tange ao ensino, aprendizagem e aplicabilidade da oncologia, para fora dos muros acadêmicos.

No reforço a estas colocações, a UICC (União Internacional Contra o Câncer), em 1990, já afirmava que: “quanto a mudar os estilos de vida, deve-se começar a orientar o indivíduo na infância e nos primeiros anos de escolaridade. Os estudantes devem se conscientizar sobre as conseqüências de comportamentos prejudiciais à saúde e serem motivados a assumir a responsabilidade pessoal pelos cuidados a ela. Se esperarmos até a vida adulta para iniciar essa educação, será tarde demais”. Essa revolução cultural não deve vir desacompanhada de um desdobramento comunitário; essas crianças devem interagir com a sua família e o seu entorno social.

Assim, não basta a exposição ou atenção à mensagem; o seu conteúdo deve ser praticado por reforços interpessoais paradigmáticos de educadores, formadores de opinião e pais. O conceito do que é saudável não pode integrar um repertório moral da simples “prescrição do bem viver”. A sobreposição dos movimentos nesta direção implica a mudança do tradicional discurso teórico em prol de uma práxis de exemplos e vivências interativas, diante de realidades regionais.

Das Conferências Mundiais sobre Saúde e dos laboratórios de pesquisa até a decodificação popular dos seus predicados, há ainda uma longa distância a percorrer; esta pode ser abreviada por uma iniciativa da própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), como extensão do programa CARMEN (Conjunto de Ações para Redução das Enfermidades Não Transmissíveis): a criação do conceito das “Escolas Promotoras de Saúde” (1995) como uma medida para superar barreiras da desinformação e da ignorância, na direção de uma inovadora prática existencial. A Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), em 2001, adotou como estratégia o compromisso de divulgar este ideário, através de um convênio firmado com a OPAS, amplificando-o num projeto abrangente: o EDUCAR PARA PREVENIR.

Uma escola para enquadrar-se nesta categoria deve comprometer-se a defender os seguintes pontos:
1. desenvolvimento humano saudável;
2. atmosfera psicopedagógica positiva;
3. relações sociais construtivas;
4. promoção a aptidões e atitudes saudáveis;
5. edificações seguras e confortáveis e
6. instalações sanitárias adequadas.

Nada disso é complexo ou dispendioso, bastando ter uma sociedade atenta ao “capital humano”, com vontade e visão deste investimento de longo prazo.

Um outro aspecto a ser dimensionado é a atuação da criança na dinâmica familiar num país tão heterogêneo como o Brasil. A sua fala é ouvida e considerada no âmbito familiar? É um membro ativo ou passivo na economia doméstica? Ela tem os seus direitos respeitados e vive em segurança? Essas e outras situações sociais podem constituir-se em “ruídos” para uma comunicação afetiva e efetiva.

Assim mesmo, defasado em anos, este projeto veio ao encontro dos postulados da Carta de Ottawa (1986), que apontavam para:
1. elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;
2. criação de ambientes favoráveis à saúde;
3. reforço da ação comunitária;
4. desenvolvimento de habilidades pessoais, e
5. reorientação do sistema e serviços de saúde.
O texto das Diretrizes e as Bases da Educação Nacional (lei 9.394, de 20.12.96) integra este ideário, ao colocar que “a Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
Sob o ponto de vista cultural, as propriedades para se viver dignamente são as mais diversas no mundo. Entretanto, através da análise deste campo, em 1993, a Divisão de Saúde Mental da OMS estabeleceu um grupo de características essenciais, a considerar:
- Capacidade de tomar decisões com ética
- Habilidade para resolver problemas
- Capacidade de pensar com criatividade e de forma crítica
- Habilidade efetiva de comunicação
- Estabelecer/manter relacionamentos interpessoais
- Exercer o autoconhecimento
- Capacidade de estabelecer empatia
- Habilidade para lidar com as próprias emoções
- Saber administrar as tensões e o estresse.

Tais projetos ou programas enfatizam que o fumo, o álcool, a alimentação inadequada, as tensões, a violência, o não compromisso social, a falta de saneamento básico e a água potável, a poluição, as distorções econômicas, a corrupção, a falta de vontade política para mudanças, e principalmente, o desamor a si e ao próximo levam invariavelmente a um desequilíbrio das forças vitais do indivíduo, resultando em um estado de doença física e/ou mental. E isto pode ser traduzido, muitas vezes, por uma singular forma de expressão: “olhem para mim; eu existo porque adoeço”.

Finalmente, diante destas premissas extemporâneas, é óbvio que a informação transformada em conhecimento, através do processo educativo, modela a amplificação dos recursos pessoais capazes de dotar uma sociedade com opções, na escolha de um porvir mais digno. Na verdade, a saúde, no seu conceito mais amplo, não é apenas um passivo direito, mas sim uma permanente e desafiante conquista.

REFERÊNCIAS

1. Abreu AS. A arte de argumentar – gerenciando razão e emoção. Cotia - SP: Ateliê Editorial; 2001.
2. Beltrand MV. (org) Manual de Comunicação e Meio Ambiente – S.Paulo: Ed. Peirópolis; 2004.
3. Ministério da Saúde. Projeto Promoção da Saúde. ISBN 85-3340339-9. Brasília; 2001.
4. OPAS. Escuelas Promotoras de Salud. 49 año, (4), julio-agosto, 1996.
5. OPAS. Protocolo y Diretrizes – Programa CARMEN/CINDI.HCN/HCP/97.006; 1997.
6. Perdicaris AM. Formação profissional e educação em cancerologia. RSBC 2000;3(9).
7. Perdicaris AM. Prevenção primária e escolas promotoras de saúde. RSBC Ano VII. 2004;25:(7-15).
8. UICC/Ministério de Salud. Aprendizage activa. Bogotá – DC – Colômbia: 1997.
9. Valla VV. (org) Saúde e educação. Rio de Janeiro: DP&A; 2000.
10. WHO/HRP/HEP/96.3 Research to improve implementation and effectiveness of school health programmes. Geneve: 1996.