Evanice Leal Leite Lima |
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INTRODUÇÃO
Um dos grandes desafios da atualidade é o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nas diversas atividades humanas: industrial, residencial, comercial, pública e serviços de saúde. Conforme Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2000), são coletadas no Brasil 228.413 toneladas de lixo urbano por dia e, desse lixo, 22,49% tem destinação sanitariamente incorreta em lixões, áreas alagadas, e locais não fixos; 37,03% são destinados a aterro controlado. Nas regiões Norte e Nordeste, que concentram aproximadamente 37% da população brasileira, cerca de 50% dos resíduos coletados são depositados em lixões, causando impacto nos recursos hídricos, no ar e no solo, além do impacto na saúde pública. Dessa estatística fazem parte os resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em ambiente hospitalar, clínicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas odontológicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, entre outros.
Os Resíduos de Serviços de Saúde possuem composição variada conforme as suas características biológicas, físicas, químicas e de acordo com a origem de sua geração. Em ambiente hospitalar, destacam-se os resíduos biológicos contaminados, objetos perfurocortantes, peças anatômicas, produtos químicos, tóxicos e materiais perigosos (solventes, quimioterápicos, produtos químicos fotográficos, formaldeídos, radionuclídeos, mercúrio, vidros vazios, caixas de papelão, papéis de escritório, plásticos descartáveis e resíduos alimentares e outros). O manejo sanitariamente adequado dos resíduos de serviços de saúde é fundamental para a manutenção da qualidade ambiental e da saúde dos profissionais que trabalham em locais geradores desses resíduos.
O gerenciamento inadequado desses resíduos determina impacto negativo no ambiente e disseminação de doenças. Nesse contexto, o gerenciamento dos RSS torna-se um passo fundamental para minimizar os impactos.
Entende-se como gerenciamento de resíduos de serviço de saúde “o conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente” (Ministério da Saúde, 2003). Além disso, o gerenciamento deve estar baseado em critérios sociais, ou seja, na participação das pessoas geradoras de resíduos, para que todos possam definir, localmente, novas regras de convivência, novas normas e novos valores para a definição de seus padrões de produção e consumo, bem como a utilização de tecnologias mais apropriadas ao seu contexto.(5) Um dos instrumentos para atingir esses critérios é a Educação Ambiental.
A Educação Ambiental é definida na Política Nacional de Educação Ambiental como os processos por meio dos quais os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação e sustentabilidade do meio ambiente – bem de uso do povo e essencial à qualidade de vida.(2)
Este trabalho apresenta os resultados alcançados na intervenção educacional promovida no Hospital Geral Clériston Andrade – HGCA, situado em Feira de Santana, Bahia – que teve como objetivo implantar O Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – PGRSS.
MATERIAIS E MÉTODOS
A intervenção educacional foi realizada no Hospital Geral Clériston Andrade - HGCA, Instituição Pública Estadual, que realiza atendimentos personalizados de emergência ambulatorial e de internação para toda a microrregião de Feira de Santana (cerca de 127 municípios). O HGCA tem uma área física de 7.525 m2, com arquitetura hospitalar em forma de “H”; possui 250 leitos e conta com 1.200 funcionários. Tem 30 unidades.
A metodologia utilizada foi a da pesquisa-ação participativa, na qual se utiliza a educação como instrumento no processo de sensibilização, capacitação e mobilização de colaboradores.
Inicialmente foi realizado um diagnóstico situacional no qual foram observadas as diversas etapas que compõem o gerenciamento dos resíduos no hospital: (geração, segregação, acondicionamento, armazenamento interno e externo, transporte e disposição final dos resí-duos), destacando as ações dos agentes de higienização e profissionais de enfermagem, com registros fotográficos sobre essas etapas. Para caracterizar o nível de conhecimento dos funcionários sobre o gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde, bem como sua percepção ambiental sobre o tema, foram aplicados questionário piloto e um definitivo, para uma amostra de 90 questionários.
Também procedeu-se à caracterização do lixo com o objetivo de obter os dados de geração dos resíduos no local em estudo. Inicialmente, essa caracterização foi executada através de observação direta. Com este resultado elaborou-se um plano de amostragem com o objetivo de verificar os quantitativos de cada resíduo. A amostragem foi realizada durante sete dias.
O projeto foi concebido a partir das intervenções educacionais, que constaram de palestras, dinâmicas de grupos, aulas expositivas e Semana Educativa para os funcionários da instituição.
RESULTADOS
Diante das observações realizadas no HGCA, percebeu-se a falta de um gerenciamento satisfatório dos resíduos gerados na instituição relativos a geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento e transporte, que não eram realizados de forma técnica e profissional pelos funcionários.
Entre os principais problemas observados nas fases do gerenciamento dos RSS no Hospital, destacaram-se:
Geração e segregação: não havia separação rigorosa dos resíduos não-infectados daqueles considerados infectantes ou químicos perigosos. É importante salientar que ao misturarmos os resíduos, estes passam a ter as características dos infectantes, promovendo com isso um aumento significativo de resíduos que necessitam de tratamento especial e, conseqüentemente, o aumento dos custos do gerenciamento.
Acondicionamento: em alguns casos foram detectados acondicionamentos em embalagens não apropriadas, tanto para os perfurocortantes como para os resíduos infectantes. Os sacos brancos com simbologia de lixo infectante estavam sendo utilizados também para lixo comum, pois a instituição nem sempre dispunha de quantidade suficiente para atender a demanda.
Coleta interna: não havia recolhimento diferenciado dos resíduos nos centros cirúrgicos, unidades de internação, quartos de pacientes, setor administrativo e cozinha. Os horários, a duração e a freqüência da coleta em função da quantidade e qualidade dos resíduos gerados pelas unidades devem fazer parte do PGRSS, e no local não havia nenhuma regularidade na coleta interna. Ainda quanto ao problema da coleta verificou-se falta de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para o funcionário responsável pela coleta interna, bem como para o pessoal da higienização e enfermagem (uniformes, aventais, luvas, gorros, óculos de segurança, botas de borracha e máscaras). Além desses equipamentos de proteção individual que impedem o contato direto com os resíduos, recomenda-se que o pessoal encarregado do manejo dos RSS deva estar vacinado contra hepatite B e tétano.(8)
Transporte interno: nessa fase do gerenciamento, observou-se que não eram utilizados carros apropriados conforme a NBR 12.810/93. O transporte dos resíduos sólidos infectantes e comuns realizava-se simultaneamente em um mesmo carro. Também a circulação dos carros de coleta interferia no trânsito de pessoas e com a circulação dos materiais esterilizados e limpos.
O armazenamento interno: o HGCA não possuía um local de armazenamento temporário para os resíduos, exceto no centro cirúrgico, clínica cirúrgica e emergência. Nos demais setores, os resíduos estavam armazenados nos corredores ou em locais inadequados.
Armazenamento externo: o abrigo dos resíduos está localizado na área externa do hospital, onde é conhecido como “casinha do lixo”, possuindo três compartimentos insuficientes para a quantidade de lixo gerado diariamente, e totalmente fora dos padrões exigidos pelas Normas da Anvisa, Conama e ABNT.
Caracterização dos resíduos
Nas 30 unidades onde foi realizada a caracterização qualitativa dos resí-duos, observou-se que: 31% produzem o resíduo tipo A (biológico); 25% o resíduo tipo B (químico); 44% o resíduo tipo D (comum).
Observou-se que a produção média diária de resíduos foi 871,413 kg/dia, sendo 175,271 kg/dia de resíduos tipo A e 695,142 kg/dia de resíduos tipo D. A produção média diária de resíduo gerado por leito ocupado foi de 17,072 kg, sendo 76,7% de resíduos tipo D.
Conhecimento dos funcionários do HGCA sobre a problemática dos resíduos de serviço de saúde
Em linhas gerais, observou-se pelo resultado dos questionários aplicados que a maioria dos funcionários não identifica os tipos de resíduos gerados em seu local de trabalho e reconhece a grave situação de risco à qual estão expostos ao manusear os resíduos dispostos em recipientes não adequados. Os EPIs utilizados não são rigorosamente utilizados pelos funcionários. Há uma parcela significativa de funcionários despreparados quanto ao gerenciamento dos resíduos e para a realização de suas tarefas, e também quanto ao sistema adotado na instituição.
Intervenção educacional
Sobre a intervenção educacional realizada, destaca-se a atividade denominada “Corredor das Notícias”. Essa atividade foi feita no corredor principal da instituição, com duração de três dias. Vale ressaltar que a escolha do local para esta primeira atividade surgiu da tentativa de sensibilizar e impactar o maior número de pessoas.
Nesse corredor circulam diariamente cerca de 2.000 pessoas, entre funcionários, estudantes, usuários e visitantes. Essa atividade permitiu difundir as informações sobre o resultado do questionário, da caracterização, bem como alertar sobre a problemática dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde.
No decorrer dessa atividade foi possível observar que as pessoas se mobilizaram ante o problema dos resíduos e a degradação que estes provocam no meio ambiente, fazendo perguntas, tirando dúvidas, aprovando a iniciativa pioneira do trabalho e solicitando um maior tempo de exposição do mesmo. Também houve oportunidade do agendamento de atividades futuras, como palestras, semana educativa e reuniões sistemáticas com os funcionários por setor.
CONCLUSÃO
O Projeto de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) definido para o Hospital Geral Clériston de Andrade foi implantado participativamente com os funcionários. Os princípios básicos são a segregação na fonte geradora, coleta diferenciada, armazenamento interno e externo diferenciado. Para a segregação diferenciada do resíduo foram adquiridos recipientes e contêineres adequados, com as respectivas identificações: grupo A (resíduos biológicos), grupo B (resíduos químicos), Grupo C (rejeitos radioativos), Grupo D (resíduos comuns) e Grupo E (perfurocortantes), abrangendo todos os serviços hospitalares, em especial os serviços administrativos, enfermagem, laboratório, higiene, limpeza e lavanderia.
Essa forma de gerenciamento está em pleno funcionamento, sendo que os recursos provenientes da comercialização dos resíduos recicláveis através de um convênio entre a Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB e uma ONG, o Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS), têm sido utilizados na melhoria da infra-estrutura necessária ao gerenciamento.
Observa-se também a reutilização de materiais, antes considerados lixo nos setores administrativos, nas unidades de internamentos e outras correlacionadas, a exemplo da reutilização de papel para rascunho, classificadores, vidros de medicação (depois de lavados e esterilizados). São confeccionadas obras de arte para a unidade.
Segundo Dias,(5) os projetos de Educação Ambiental voltados para o gerenciamento dos resíduos sólidos, na perspectiva de sua sustentabilidade, devem levar em conta os seguintes subsídios metodológicos:
Planejamento participativo: sendo um dos instrumentos de participação, será importante para detectar problemas e propor soluções. O PGRSS em execução no HGCA foi construído com a participação efetiva dos funcionários. O processo de planejamento participativo esteve presente durante o diagnóstico situacional, na semana de caracterização, onde a segregação e a pesagem contaram com o envolvimento dos geradores e dos funcionários de higienização e, também, na proposta de solução dos problemas detectados.
Campanhas de sensibilização: conduzidas por meio de palestras, reuniões, debates e com a realização do “Corredor de Notícias”. Esta última atividade teve como objetivo sensibilizar um número maior de pessoas, inclusive os usuários do HGCA. Foram divulgadas também em todos os meios de comunicação da cidade.
Incentivo à formação de parcerias: parcerias internas e externas foram conquistadas ao longo do processo de intervenção educacional e durante a implantação e execução do projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Internamente, recebeu apoio de funcionários envolvidos em outros projetos, a exemplo do pessoal do Programa de Humanização, Projeto Brinquedoteca, Projeto Mão Amiga, Projeto Tendas, Projeto Posso Ajudar e Projeto Amigo do Hospital. Esse apoio refere-se à divulgação e ao estímulo à adoção das novas práticas preconizadas pelo projeto relativas a segregação e destinação dos resíduos gerados.
Externamente conquistaram-se parcerias com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com o Centro das Indústrias de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana e indústrias locais. Essas parcerias forneceram apoio, principalmente para a aquisição da infra-estrutura da coleta seletiva e para confecção de materiais de divulgação.
Promoção da identidade comunitária: a promoção da identidade permite aos grupos envolvidos no processo sentir-se comunidade, sendo um facilitador da participação e conseqüentemente leva à percepção de que o projeto não foi uma imposição da direção do hospital.
Utilização de instrumento de marketing: tanto para divulgar informações como para compor a parte visual da infra-estrutura de coleta seletiva (acondicionadores diversos, adesivos, banners, material didático, etc.).
Outro fator importante na continuidade do projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é a previsão de recursos financeiros, uma vez que a mudança de paradigma é um processo longo e também para a manutenção e aquisição de lixeiras e material de divulgação. No caso do Hospital Geral Clériston Andrade, a renda obtida pela comercialização dos produtos recicláveis, como papel, papelão, vidros, plásticos, filmes de raios X, soluções fixadoras (raios X), etc., foi utilizada na implementação das ações iniciais do PGRSS e, atualmente, na melhoria da infra-estrutura da coleta e em materiais de educação ambiental.
Além disso, ressalta-se a importância da nomeação de uma funcionária capacitada para cuidar especificamente dos aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos e educação em saúde, permitindo uma interação com a diretoria do estabelecimento. No HGCA houve esta conquista.
Um desdobramento da Intervenção Educacional e da implantação do projeto no HGCA foi o início do processo de licenciamento junto ao Órgão Ambiental do Estado, o que irá fortalecer as ações até agora desenvolvidas, bem como outras questões que devem ser observadas em relação à questão ambiental e de saúde pública. 3
REFERÊNCIAS
1. Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Resolução - RDC N.º 33, de 25 de fevereiro de 2003. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em: <http://www.saude.gov.br>. Acesso em: 20 de novembro de 2003.
2. Brasil, Lei nº 2795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental e outras providências. Diário Oficial; (28/04/1999). Brasília DF.
3. Brasil, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 005, de 05 de agosto de 1993. Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários. Disponível em: http://www.mma.gov.br. Acesso em: 12 de dezembro de 2002.
4. Brasil, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 238 de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Disponível em: http://www.mma.gov.br. Acesso em: 12 de dezembro de 2002.
5. Dias SMF. Avaliação de programas de educação ambiental voltados para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. São Paulo 2003; Tese de Doutorado da Faculdade de Saúde Pública da USP.
6. IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatística/populacao/condicaodevida/pnsb/lixo [2002 ago 12].
7. Lima ELL. Gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde no Hospital Geral Clériston de Andrade: uma proposta de educação ambiental. Feira de Santana 2003; Monografia de Curso de Especialização em Educação Ambiental para Sustentabilidade da Universidade Estadual de Feira de Santana.
8. Ministério da Saúde - Secretária Executiva. Projeto reforço à reorganização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS). Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde. Brasília: 2001.
